judiciario gastam demais

Dinheiro fez de juízes uma casta que tem horror ao povo

POR FERNANDO BRITO · 21/08/2016

juizes  estadâo

O Estadão publica hoje mais uma das matérias que mostram, outra vez, o absurdo das remunerações milionárias dos juízes e desembargadores brasileiros. Desta vez, para mostrar que ganham tanto ou mais que seus congêneres de países ricos, onde o trabalhador em geral ganha três, quatro, seis ou mais vezes que os brasileiros.

Volta e meia temos estas já nem tanto reveladoras contabilidades da drenagem de recursos da população para um grupo de profissionais vorazes e poderosos que hoje detêm, virtualmente, o direito de fazer o que quiserem, com qualquer um.

Apenas o fato de escrever sobre isso já nos sujeita, como mostrou o caso dos colegas da Gazeta do Povo, do Paraná, a exigirem-nos indenizações inalcançáveis ao nosso padrão de vida, como dizia Graciliano Ramos, de pão e laranja.

Há, porém, algo ainda mais grave que o prejuízo que o povo brasileiro suporta com este festival de dinheiro que, claro, não fica incluído nos “cortes” que se quer fazem em saúde, educação e outras atividades mundanas, para as quais Suas Excelências contam com os (in) devidos “auxílios”.

É que se formou uma casta judicial – na qual se incluem, naturalmente, promotores, procuradores e, em cascata, outras corporações de Estado que usam o Judiciário como referência de seu “preço” – que transforma seus integrantes numa camada que, pelo que ganha e pelo como vive, é indiferente à vida dos homens e mulheres “comuns”.

O processo mental que, em geral, se forma nas mentes – sobretudo dos magistrados mais jovens – é extremamente cruel. Um rapaz de vinte e quatro, vinte e cinco anos, ganhando R$ 40 mil por mês (confira que os dados do Estadão se referem a salários líquidos, já com os descontos de Previdência e Imposto de Renda) forma que tipo de visão de mundo?

Passa a encarar como “inferiores” os que deveria ver como semelhantes a quem, em tese, deveria servir. A condição de juízes passa a funcionar como um título nobiliárquico, como se um concurso público justificasse a formação de uma “nobreza” funcional à qual os plebeus devem obediência e vassalagem.

Some-se o fato de que, em boa parte, venceram aqueles concursos porque suas famílias têm sobras que lhes permitem estudar por anos para serem sagrados “cavaleiros”e, não raro, por isso deformarem-se pela falta de contato com a realidade.

A hipertrofia dos dinheiros e dos poderes da casta judicial, por isso, tem um componente mais danoso do que a já grave injustiça de nos levarem dinheiro que deveria se destinar a uma desvalorizada ideia de justiça, a social.

É o fato de nos colocar, como já é perceptível, sob a ditadura de uma nobreza togada, numa condição divina e incriticável, onde mutuamente se protegem e confirmam ordens, como o “direito extra”, agora, de apontar o dedo e mandar levar à Bastilha quem desejarem, bastando que o indiquem como corrupto, porque seus dedos detém o condão da verdade que a mídia lhe concede.

Brasília – A Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano passado, quase 270% a mais que em 2015. O dinheiro veio de empenhos do Ministério do Planejamento, e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o Poder Judiciário, é praticamente todo gasto com o salário dos servidores. Há três anos, estudo feito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) já apontava o nosso Judiciário como um dos mais caros do mundo, ficando atrás apenas de El Salvador. As despesas estão tão exageradas que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes as qualificou como parte de um “baguncismo institucional”.

Brasília – A Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano passado, quase 270% a mais que em 2015. O dinheiro veio de empenhos do Ministério do Planejamento, e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o Poder Judiciário, é praticamente todo gasto com o salário dos servidores. Há três anos, estudo feito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) já apontava o nosso Judiciário como um dos mais caros do mundo, ficando atrás apenas de El Salvador. As despesas estão tão exageradas que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes as qualificou como parte de um “baguncismo institucional”.

“Há um quadro de distorção proporcionado pelo próprio Judiciário, que deu aumentos indiscriminadamente e não freou as regalias. Autoridades viajam a trabalho sempre em assentos da classe executiva, assunto que já foi denunciado em representação ao CNJ. Outro ponto são os penduricalhos, como o auxílio-moradia concedido aos juízes. Não concordo. Isso consome R$ 800 milhões por ano, fora os salários dos magistrados e dos servidores. É um festival de absurdos”, diz Mendes.

Para o ministro, os privilégios são concedidos a quem tem cargos mais altos e isso aumenta a conta, mas não a qualidade do serviço prestado à comunidade. “Gasta-se muito com juízes e desembargadores, todos parecem participar de uma corrida maluca. E não há estrutura básica para os servidores. No interior, você vê gente recebendo pelos tribunais e trabalhando nas prefeituras.”

Em 2015, o Planejamento empenhou R$ 39.817.145.021 ao Judiciário. Um ano depois, o montante subiu 269,63%, chegando aos R$ 174.177.530.109. O CNJ não tem estimativas sobre o quanto foi gasto em 2016, e os números divulgados pela instituição sobre o ano anterior divergem dos enviados pelo Ministério do Planejamento. Em documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, no entanto, há detalhes sobre a folha de pagamento dos tribunais e dos órgãos judiciários, que consome 89% do dinheiro que entra nos cofres. Com os servidores vêm também os benefícios, como carros oficiais, passagens aéreas, diárias, indenizações e gratificações, praticamente nunca detalhados no Portal da Transparência.